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Arquivo mensal: março 2016

Golpe e fascismo, por Marcio Sotelo Felippe

golpe e fascismo

Nem todo o anti-partidário é fascista, mas todo fascista é anti-partidário

Nos regimes fascistas, a violência do Estado e a violação de direitos tem apoio de massa. Rubens Casara lembrou isto com preciso senso de oportunidade. É um traço característico do fascismo. O fascismo não era apenas violência ou terrorismo de Estado, ou, como sustentavam nos anos 30 os soviéticos, uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do grande capital. Para além disso, buscava também um determinado “consenso”, dominar pela captura da consciência de uma parte do povo para dirigi-la contra outra parte. Para tanto era preciso desumanizar o diferente, visando transformar a sociedade em um organismo, de tal modo que o que estivesse fora de um determinado padrão, fosse social, econômico, político, étnico ou de conduta, deveria ser tratado como uma espécie de “doença” do meio social e portanto aniquilados ou completamente subjugados. [Recolhido do site JUSTIFICANDO]

Esse domínio de novo tipo era uma reação ao bolchevismo. Pela primeira vez um Estado extinguia a propriedade privada dos meios de produção e conseguia manter essa estrutura, diferentemente da Comuna de Paris, que pouco durou. Os instrumentos clássicos de domínio político pelo uso da força quando a ordem burguesa era ameaçada podiam não ser suficientes. Era preciso mais, era preciso tornar a sociedade um todo “harmonioso”, era preciso dominar desde logo a partir da consciência.

Assim, na Alemanha nazista, o regime mais clássico e aperfeiçoado de fascismo, o mal, a “doença social”, eram os comunistas, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as pessoas com deficiência, mas também qualquer indivíduo cujas convicções ou modo de ser representassem uma ameaça à ordem burguesa. Na sociedade ideal nazista só haveria um tipo étnico, uma convicção política, uma espécie de ser humano “purificado”, uma sexualidade e somente uma visão de mundo.

A forma de dominação fascista consistia, pois, além da violência do Estado, nisto de levar uma parte da sociedade a odiar a outra e vê-la como ameaça a si e ao bem-estar social. Além de ser uma forma absoluta de dominação porque ia diretamente à consciência, legitimava toda sorte de violência, arbitrariedade e violação de direitos para a exclusão social do diferente ou sua aniquilação. Para que um cenário desse tipo se consolide é preciso uma maciça propaganda e doutrinação em que a matéria-prima é o ódio social.

É isto que se vê na sociedade brasileira hoje. A tragédia do fascismo com seu componente necessário de ódio social. Em maio de 2013, um seminário realizado pela EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) já debatia o processo de fascistização que despontava e que agora atinge patamares intoleráveis. Na mesma ordem de conceitos que desenvolvi acima, transcrevo aqui uma parte de minha intervenção naquela ocasião e remeto o leitor ao volume 67 da Revista da EMERJ:

“Sempre que de algum modo o diferente é tratado como inimigo, excluído do povo, desqualificado em sua humanidade, associado a desvalores, mau, falso, injusto por natureza, sujo, sempre que alguém procura uniformizar o meio social como um organismo por tal método, estamos diante de uma atitude fascista. A chave é essa: alguns são “o povo” e devem ser protegidos; outros não são o povo, não tem direitos e podem ser excluídos, seja pela violência, seja pelo Direito, seja pelo Estado” [1].

Para tudo isto é preciso a matéria-prima do ódio. O fascista é antes de mais nada um ser que odeia. Constrói-se um fascista fazendo com que o seu descontentamento econômico, o seu ressentimento social e a sua contrariedade transformem-se em ódio contra tudo que ele pensa ser uma ameaça à sua condição ou ao que o seu imaginário representa para si mesmo. É por isso que o fascismo grassa nas camadas médias, perdidas entre o pavor da proletarização e o anseio de ser burguês de verdade.

Por força do ódio multiplicam-se as manifestações de intolerância contra o excluído que ascende socialmente, contra quem expressa sua sexualidade de forma diferente de certo padrão que se supõe “normal”, contra quem milita em favor de outra estrutura social e é identificado como a esquerda. Multiplicam-se as manifestações de ódio contra tudo que é diferente da ordem social burguesa branca.

Mas neste específico momento chega ao ápice a intolerância contra a esquerda, que a doutrinação genericamente denomina como “petismo”.

Uma mirada nas manifestações de 13 de março permite ver claramente esse processo de fascistização: o inimigo, a doença que precisa ser exterminada para que o organismo social seja saudável tem o nome de petismo. Como o ódio suspende os juízos racionais, pode-se criar no imaginário das camadas médias um ser irreal, capaz de todas as perfídias, completamente mau e detentor do monopólio da corrupção, portador de uma natureza humana degenerada. Esse ser irreal, essa abstração desprovida de qualquer racionalidade, tornou-se concreto representado na figura do ex-presidente Lula. Ele não é como todos os seres humanos, dotado de algumas virtudes e alguns defeitos. Não é como todos os outros políticos, que se pode ver com desconfiança mas tolerar. Lula é diferente. É mostrado como a encarnação absoluta do mal.

A racionalidade instrumental do fascismo precisa do irracional da massa. A massa branca da avenida Paulista votou por décadas em Maluf sabendo que era corrupto, assistiu passivamente a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique e não bate panelas para Cunha ou para ladrões de merendas. Nunca se indignou diante da miséria de parte da população. A corrupção somente movimenta essa massa branca quando contingências permitem associá-la à esquerda; e aí se reproduz o clássico esquema fascista de dominação pela captura da consciência, manipulação e propaganda maciça que permitem legitimar a violência e os mecanismos repressivos. Porque contra o mal tudo é permitido e tudo convém.

O que isto tudo significa, na verdade, é mais um capítulo da velha luta de classes. O fascismo não é um fenômeno cultural ou singelamente político, mesmo que contenha necessariamente tais aspectos. A sua causa reside na luta pela apropriação da riqueza e manutenção de privilégios. O que ora está em jogo é quem perde e quem ganha na apropriação de patrimônio e renda. Se tiver golpe, haverá o assalto definitivo ao pré-sal, a perda da Petrobrás, a destruição da CLT, o aniquilamento de direitos e políticas públicas de interesse das camadas populares porque a crise diminuiu a possibilidade de acumulação.

Nessa perspectiva, o mandato da presidenta importa pela defesa da legalidade democrática e pela sua eficácia estratégica, nunca pelo que modo como ela governa. Quem ganhar acumula força. E o que eles querem é dar o passo decisivo para o domínio político e social completo, para reduzir a esquerda à insignificância, porque é ela o obstáculo efetivo como força social. Vai ter golpe ou não vai ter golpe significa isto: quem vai ser a força social hegemônica nas próximas décadas.

Para a parcela lúcida e racional da sociedade é o momento de combater o bom combate, pela justiça, igualdade e solidariedade social. No mais, lembrando o que disse Unamuno aos fascistas, se vencerem, não convencerão. Porque para convencer é preciso a razão. Se vencerem, em algum momento resgataremos a razão.

 
*Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
 
REFERÊNCIAS
[1] http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista67/revista67_453.pdf (Revista da Emerj, no. 67)

Moro comanda o direito

“Ao contrário do que pensam algumas cabeças bem intencionadas, este processo, como está sendo levado, ao contrário de combater a corrupção, muda apenas os reitores do processo corruptivo. Ao violar regras de direito básicas dos investigados, inclusive com a possibilidade de causar a anulação de sentenças futuras –“justas” ou “injustas”- ele propicia, desde logo, o reforço de uma coalizão dos mais espertos e oportunistas, que passam a defender soluções de força, em regimes nos quais as corrupções nunca são investigadas.”

Crônicas do Sul

Por Tarso Genro

Há alguns meses venho insistindo numa analogia da crise política do país, com a crise da República de Weimar, apontando três semelhanças óbvias: a destruição da esfera da política, como espaço legítimo para solucionar as crises pontuais, que se acumulavam; a emergência da ”exceção”, na ordem jurídica, a partir da jurisdição nacional construída pelo Juiz Moro; a indicação de um inimigo em abstrato (os “políticos corruptos”), entre os quais são escolhidos os que devem ser investigados, a partir de indicações da parte mais tradicional da grande mídia.

Estes procedimentos já constituíram uma situação de “exceção”, no país, já reconhecida pelos nossos juristas mais qualificados, que culminou com a gravação e divulgação de uma conversa da Presidenta Dilma com o ex-Presidente Lula. Esta gravação e sua divulgação, é histórica, já que ela foi produzida para interferir diretamente na crise política, visando aprofundá-la. Sua divulgação tem o propósito de…

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Trechos do interrogatório que os golpistas omitem, por Henri Figueiredo

Trechos selecionados, e por mim comentados, da transcrição finalizada em 14 de março de 2016 pelas técnicas judiciárias Ivanice Grosskopf e Gisele Becker sobre vídeo do interrogatório (autos nº 5006617­26.2016.404.7000) ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido em 4 de março de 2016, das 8h às 11h35min, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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Lula discursa na quadra dos Bancários, em São Paulo, na noite de 4 de março de 2016

As 109 páginas do interrogatório de Lula em 4 de março, conduzido por um delegado da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em cumprimento à ordem do juiz federal Sérgio Fernando Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e acompanhado por membros do Ministério Público, PRECISA ser traduzido para as principais línguas ocidentais e orientais. Trata-se de uma peça histórica que escancara o fundo do poço em que o Judiciário brasileiro se meteu na mão de concurseiros irresponsáveis que, em vez de honrarem uma carreira de Estado, se deixaram instrumentalizar pela mais baixa campanha de propaganda promovida por setores da mídia brasileira contra um partido, seu governo e suas principais lideranças. Em 109 páginas, há pelo menos três momentos em que Lula titubeia – em duas delas, claramente pelo cansaço e irritação a que é submetido. Mas, muito mais do que compensando, há duas dúzias de momentos em que ele dá verdadeiras aulas de grandeza política com uma simplicidade desconcertante. Nos recortes abaixo, Lula é o “DECLARANTE”.

Primeiro trecho do depoimento de Lula à PF e ao MP, em 4 de março, que vale destacar. Na página 29.

página 29

Agora, abaixo, Lula sendo o velho Lula, no início da página 33 de depoimento. Vale a leitura.

pagina  32 e 33

Na página 34, até eu fiquei constrangido lendo as perguntas do juiz Moro, feitas pelo delegado para Lula.

página 34

Lula sendo o velho Lula, novamente, agora na página 35 (abaixo) desta peça histórica da infâmia jurídica brasileira.

pagina 35

 

A leitura política mais estimulante que já fiz desde o “O Homem que Amava os Cachorros” do Leonardo Padura. Agora meu destaque para duas falas nas páginas 37 e 38 do depoimento do Lula à PF e ao MP, dia 4 de março, no Aeroporto de Congonhas.

pág 37 e 38

A SIMPLICIDADE DESCONCERTANTE [Página 52]
DELEGADO – Qual é o tipo de hospedagem que o senhor exige nas palestras, quando se desloca?
LULA – As que tem.

 

Na pag 53 do depoimento de Lula, tive o insight de que ele dá um ótimo fio condutor para o próximo filme sobre a vida dele.

 

Mais um momento brilhante de Lula em seu depoimento à Polícia Federal no dia 4. E estou apenas na página 54 de 109.

pag 54

 

O discurso da criminalização da política, amplificado por décadas pela mídia golpista financiada pela banca, se arraigou a tal ponto nas mentes da classe média e da pequena burguesia brasileira que juízes, promotores e delegados federais (todos em carreiras de Estado) não conseguem nem ser dar conta do quão enviesadas ideologicamente são as suas formulações. Acabaram tomando nas fuças uma resposta à altura de professor de Ciências Sociais dada por um ex-metalúrgico que chegou à Presidência após décadas presidindo assembleias sindicais, plenárias e mesas de debate partidário.

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Trecho abaixo recortado da página 107 do depoimento de Lula à PF, 4 de março. Recortei um bloco inteiro. Vale cada palavra.

pag 107

 

 

A leitura da íntegra, e de uma sentada, da peça interrogatória do Lula é melhor do que a 4ª temporada inteira de House of Cards. Ali tem tudo e muito mais: tensão, cinismo, humor, tergiversação, aula de história, A Arte da Guerra e O Príncipe em versão cordel, elipse, raiva, intriga, sarcasmo, ideologia, propaganda e discurso político. Só não tem sentido jurídico. Nenhum! A melhor leitura do ano, disparado. Se fosse escrita em dodecassílabos, seria digna de uma peça de Edmond Rostand!

Crítica Teatral do Teatro dos Patos – A maior manifestação de São Paulo! Prêmio pela Eloqüência da Inexpressividade!

Blog do Zé Celso

Crítica Teatral do Teatro dos Patos – A maior manifestação de São Paulo!

Prêmio pela Eloqüência da Inexpressividade!

Manifestação nota Zero,

Inexpresiva,

sem ter o q dizer.

Só o boneco do Lula preso.

manifestacau av paulista 13mar16 by ae 02 foto: Agência Estado

O Pato

quem paga?

Você,  nariz d pato,

é o Pato em si.

Um Pato Amarelo d Plástico

é o Totem do rebanho

verde Amarelo

da Coréia do Norte do Brasil.

protesto contra dilma av paulista 13mar16 by  J_ DURAN MACHFEE ae foto: J Duran Machfee / Agência Estado

O Xamã Marx Selvagem

Profetizou:

repetir a história

dá em Farsa.

O Cover é miserável diante da Pompa das Marchadeiras de 64,

d tão sem graça.

Uma farsa

onde a graça

é a total falta de graça.

Mas assim mesmo dá pra quase morrer, mesmo, de rir.

A Burrice encenada na falta de imaginação nas Avenidas do Brasil…

Mas nada se compara à gente feia da Avenida Paulista de Sam Pã

com as caras afirmando: sou burro sim.

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ESTUDO: FÁBRICA DO POEMA

pois a questão-chave é:
sob que máscara retornará?

Prosa em poema

Livros_Paulo Sabino
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o sonho (o mais caro) dos poetas:

a construção do poema de arquitetura ideal.

a feitura de um poema fantástico, de um poema como um dia claro.

o dia claro, no seu discurso mudo, na sua fala de silêncio, dizendo “nada”, diz “tudo”. pois que o mundo é só exterior; não existem portas que dão para dentro, apenas as que dão para fora. dizendo “nada”, o dia claro diz “tudo”. as coisas às claras, eis o seu discurso. e ponto final.

o sonho dos poetas:

o poema cujo propósito seja o impropositado.

um poema que, a gosto do impropositado, não fosse passível de ser declamado.

o sonho caro dos poetas: dele, do sonho,

acordam.

e, acordando, o sonho-poema, de ideal arquitetura, todo se esfarrapa, fiapo por fiapo.

acordam, do sonho, os bardos.

e toda a estrutura que compõe a arquitetura do poema ideal — o prédio poético de versos…

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a alma do teatro

A alma

O marxismo como teoria “finita”

Meu primeiro contato com Louis Althusser foi no teatro. E foi mágico. A peça chamava-se “O Futuro Dura Muito Tempo” – título também de uma de suas obras . Corria o ano de 1993 e a montagem dirigida por Márcio Vianna (1949-1996) tinha em cena dois grandes: Rubens Corrêa (como o filósofo franco-argelino) e Vanda Lacerda (Helene, sua companheira). Era o palco do simpático teatro Gláucio Gil, na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana. O velho ator, Corrêa, morreu em janeiro de 1996 – ganhara o Prêmio Shell por seu Althusser. O jovem diretor também se foi cerca de um mês depois, aos 46 anos. Vanda Lacerda morreu em julho de 2001. Lembrei do Althusser e da Helene apresentados por Rubens e Vanda na peça de Vianna e preciso registrar, num impulso memorialístico, que o humano é evanescente mas a arte permanece. O texto que reproduzo, a seguir, percorre caminhos parecidos entre a finitude e a abertura histórica que a todos contém. É do filósofo, numa excelente tradução. [Henri Figueiredo – 1º de março de 2016]
ESTADO E POLÍTICA PARA ALTHUSSER
“A idéia de que a teoria marxista é “finita” exclui totalmente a idéia de que ela seja uma teoria “fechada”. Fechada é a filosofia da história, na qual está antecipadamente contido todo o curso da história. Somente uma teoria “finita” pode ser realmente “aberta” às tendências contraditórias que descobre na sociedade capitalista, e aberta ao seu devenir aleatório, aberta às imprevisíveis “surpresas” que sempre marcaram a história do movimento operário; aberta, portanto atenta, capaz de levar a sério e assumir em tempo a incorrigível imaginação da história.”
LEIA a íntegra no LavraPalavra

LavraPalavra

Por Louis Althusser*, via Marxist.org, traduzido por Márcio Bilharinho Naves.

Em novembro de 1977, na reunião de Veneza sobre Poder e oposição na sociedade pós-revolucionária, Louis Althusser afirmava que não há uma teoria do Estado em Marx. Em março do ano seguinte, Il Manifesto [1] propôs a Althusser que aprofundasse esta questão, deixada em suspenso em Veneza, levando em conta particularmente a discussão em curso na Itália no âmbito da esquerda e, particularmente, o debate ocorrido em Mondoperaio [2] , a entrevista de Giuliano Amato a Pietro Ingrao e os últimos escritos de Biagio De Giovanni em Rinascità. [3]

Com esse objetivo foram enviados a Althusser dois blocos de perguntas. O primeiro ainda dizia respeito à questão do Estado nas experiências revolucionárias já ocorridas; o segundo se referia mais de perto à discussão italiana, particularmente, à discussão teórica na esfera política. Foi perguntado ao filósofo francês o que ele pensava…

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