Žižek: A lição da vitória de Corbyn

Žižek: A lição da vitória de Corbyn

“Infelizmente, o espaço público esquerdista-liberal está também cada vez mais dominado pelas regras da “cultura de twitter”: saturado de sacadas curtas, réplicas pontuais, comentários sarcásticos ou indignados, mas com cada vez menos espaço para as etapas múltiplas de uma linha de argumentação mais substancial. Reage-se a meros recortes de um texto (uma passagem, uma frase, ou às vezes nem isso). A postura que sustenta essas respostas de cunho de “tweet” agrega um certo farisaísmo dono da verdade, um moralismo politicamente correto e um sarcasmo brutal: assim que qualquer coisa soar problemática, ela é imediatamente detectada provocando uma resposta automática, geralmente um lugar comum do glossário politicamente correto”

Blog da Boitempo

PorSlavoj Žižek.

O inesperado sucesso de Jeremy Corbyn e do Labour Party nas urnas inglesas deixou vermelha de vergonha a sabedoria cínica predominante entre os pretensos especialistas políticos. Até mesmo aqueles que se diziam simpatizar com Corbyn, mas que se esquivavam com a desculpa de que “Sim, eu votaria nele, mas a realidade é que ele é inelegível, o povo está muito manipulado e amedrontado, o momento ainda não é ideal para um lance tão radical.”

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Análise da Música Brasileira – Parte 1

Do autor: “O que eu fiz aqui foi um breve estudo que analisa toda a produção musical brasileira levando em consideração dois aspectos centrais: os acordes utilizados nas composições e o vocabulário presente nas letras. Os indicadores que caracterizam cada um desses aspectos permitirão não apenas perceber as características pertinentes a cada artista e gênero isoladamente, como também encontrar similaridades entre eles, permitindo a criação de agrupamentos talvez inimagináveis. Ao final de tudo, será possível compor um ranking de artistas, de acordo com a complexidade de sua produção musical (não falo em qualidade das músicas pois haveria necessariamente uma conotação subjetiva).”

Um Novato em Ciência de Dados

Veja o gráfico abaixo. É a distribuição dos gêneros musicais brasileiros considerando apenas 2 medidas: a quantidade de acordes distintos utilizados nas composições (eixo horizontal) e a quantidade de palavras distintas utilizadas nas letras (eixo vertical).

bolhas_generosCom apenas essas duas medidas, fica bastante nítido como os alguns gêneros se posicionam de maneira isolada em relação aos outros. Enquanto o Rap/Hip Hop destaca-se ao mesmo tempo pela alta quantidade de palavras e pelo baixo número de acordes, a Bossa Nova tem um alto número de acordes e uma quantidade mediana de palavras. Já a MPB apresenta altos índices em ambas as medidas. Outros gêneros se aglomeram perto da origem do eixo, como o Funk, o Axé Music, o Reggae e o Infantil.

O que informações como a diversidade dos acordes (saiba o que é isso) ou o tamanho do vocabulário utilizado têm a nos dizer sobre…

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CARNAVAL EM PLENO MÊS DE MAIO | Comunidade do samba choca conservadores de São Leopoldo (RS) ao mostrar que a resistência cultural popular acontece durante o ano inteiro

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Por Henri Figueiredo*

Na noite de sábado, 20 de maio, e por toda a madrugada de domingo, 21, uma grande parcela da comunidade conservadora de São Leopoldo (RS) ficou escandalizada: o povo da periferia tomara uma das principais avenidas centrais da cidade para festejar o seu carnaval a um mês das festas juninas. A reação nas redes sociais foi agressiva e misturou xingamentos, racismo explícito, eugenia cultural, imprecações contra o governo municipal, reclamações pelo “ruído” e pela “sujeira” dos que ousaram ocupar o espaço público para celebrar o orgulho e a beleza de ser brasileiro.

A escalada do ódio, da intolerância e da ignorância fascista na sociedade brasileira do século XXI encontra nas redes sociais seu painel mais aterrador. A ameaçadora “legião de imbecis”, nas palavras de Umberto Eco, comenta nas redes sociais pintada para a guerra e pregando o extermínio de “tudo o que não presta”. Essa mesma turba ignara que, apesar de assalariada, pensa e age como os patrões, só saiu às ruas nas últimas décadas para ajudar a dar (mais um) golpe de Estado. São os que preferem a assepsia, as marcas estrangeiras e o ar refrigerado dos shoppings centers – o templo contemporâneo de Mamon, o deus do mercado.

Na bolha em que vivem os conservadores protofascistas, povo pobre e preto (ou quase) tem que é que ficar contido em guetos na periferia – as ruas das “áreas nobres” da cidade seriam para os “cidadãos de bem”. Mesmo que não tenham “bens”, como a maioria. Se o povo, então, resolve fazer festa, aí torna-se intolerável.

RESISTÊNCIA CULTURAL

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Desde 2013, São Leopoldo não via uma noite de carnaval de escolas de samba como a que aconteceu este ano – e aquele foi último ano do plano plurianual do governo anterior do PT (2005-2012), em que se cumpria uma lei municipal de investimento na festa popular e, portanto, havia orçamento para o evento. Durante o governo tucano e peemedebista de 2013-2016, o carnaval foi tratado como uma excentricidade que deveria ser contida e regulada, até ser extinta. Aliás, não só a cultura popular, mas a cultura em si. Sem diálogo, sem investimento e sem vontade política, a Secretaria de Cultura esteve em vias de ser extinta – o que só não ocorreu, em 2015, devido à mobilização da comunidade artística da cidade.

Poucos lembram mas, a partir de 2006, o carnaval de São Leopoldo tinha transmissão ao vivo pela TV Unisinos, em UHF, e ganhou, inclusive, um especial no Futura, canal por assinatura da Fundação Roberto Marinho – que mantinha parceria com a emissora dos jesuítas, hoje já desativada. Nos anos seguintes, a festa foi considerada um dos principais carnavais do interior do Rio Grande do Sul – até perder o apoio do poder público, a partir de 2013. Também por isso, é simbólica a retomada do carnaval leopoldense. Mostra que a resistência cultural popular acontece durante o ano inteiro e não apenas na efeméride entre fevereiro e março. A comunidade carnavalesca vive a cultura do samba, ainda que para os estratos médios (e brancos) a festa esteja vinculada ao primeiro feriadão do calendário.

De acordo com os organizadores, entre 3,5 mil e 5 mil pessoas participaram do carnaval de São Leopoldo, na noite de sábado, 20, e madrugada de domingo, 21 de maio – mesmo debaixo da chuva intensa que começou por volta das 23h30min. Sete escolas de samba, de todas as regiões da cidade, competiram e a campeã foi a Império do Sol, do bairro São Miguel. [Saiba detalhes aqui].  Dada a grave situação financeira do município, a Prefeitura de São Leopoldo não pagou cachês nem fez repasse financeiro ao carnaval. A Associação das Entidades Culturais, Recreativas e Carnavalescas de São Leopoldo (AECRCSL) aprovou um projeto no Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, e captou R$ 55 mil reais em incentivo fiscal e R$ 30 mil em patrocínio direto de duas empresas privadas. A Prefeitura deu suporte na infraestrutura, limpeza e segurança do evento.

A SOMBRA DO ÓDIO E O ORGULHO DE SER IGNORANTE

São Leopoldo carrega o título oficial de “Berço da Colonização Alemã no Brasil”. Quando, em 1824, chegaram as primeiras levas de imigrantes, no entanto, eles foram acolhidos na antiga Feitoria do Linho Cânhamo, uma fazenda portuguesa com mão de obra de negros escravizados – antes ainda a região do Vale do Rio dos Sinos era território das etnias indígenas Kaingang e Guarani. Erram, portanto, os que acreditam que foram os germânicos os primeiros habitantes desta terra e que o “carnaval não é nossa cultura”. Eis a mentalidade de colonizado introjetada na percepção de realidade dos descendentes dos colonizadores.

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Durante uma breve manifestação na abertura dos desfiles, o prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT) comentou que o público que ele encontrou nas arquibancadas era o povo dos bairros periféricos da cidade – bastava uma passar de olhos para perceber a predominância de negros e miscigenados. “A cidade é de todos e de todas as raças”, disse o prefeito. Quando as manifestações de ódio começaram a pipocar nas redes sociais, o secretário de Cultura, Ismael Mendonça, contextualizou: “Temos que entender que o pessoal precisa se manifestar nas suas bolhas ideológicas na internet; nós nos manifestamos nas ruas, como nessa festa”.

A radicalidade das manifestações de ódio, nas redes, contudo, se estendeu como uma sombra virtual sobre São Leopoldo. “E os PM que deveriam estar nas ruas cuidando da segurança da cidade. Estão aí participando da bagaça”, registrou uma internauta no Facebook oficial da Prefeitura de São Leopoldo. Se não houvesse segurança, com certeza, a reclamação seria essa. Um dos clichês dos comentaristas de internet é: “Não tenho nada contra, MAS…” Encontram-se às dezenas comentários com essa construção primária entre os que odeiam o carnaval, os negros, os gays, os sindicalistas, a Esquerda, o PT, ou seja, “tudo o que não presta”. Aliás, outro internauta comentou que estavam distribuindo “pão com mortadela” na festa – a direita hidrófoba não é nada original nas suas observações.

Outros, tentando parecer mais elaborados, sem perceber que estavam reproduzindo uma grande bobagem, criticavam o investimento no carnaval ao passo em que saúde, segurança e educação estão precárias. Esta é, inclusive, uma das maiores falácias dos adversários da cultura – de que o investimento na área retiraria verbas de outros setores essenciais do atendimento à população. Não basta explicar as leis orçamentárias; não basta noticiar que a Prefeitura não transferiu verba (ainda que isso seja lei municipal); não basta ser transparente. Não basta informar, é preciso entender que os comentaristas de redes sociais têm orgulho da própria ignorância. Nenhum argumento, por melhor que seja, pode aplacar o rancor, a frustração, a solidão, a tristeza e a náusea dos que vomitam seus preconceitos nas redes sociais.

Na página de Facebook do Jornal VS, o principal jornal comercial da cidade, um comentário de um cidadão com sobrenome alemão dizia: “Não foi usado dinheiro público, mas e aquele monte de policial e guardas municipais que estavam lá ao invés de estar nos bairros fazendo a segurança??? Quem vai pagar??? E os garis que tiveram que limpar o chiqueiro que fica pra traz??? Quem paga??? Bela porcaria!!! Somos uma cidade colonizada por alemães nossa cultura não é carnaval!!! Além de tudo somos gaúchos não cariocas!!!”. Além da ênfase exagerada na pontuação, este comentário escancara a mentalidade burguesa xenófoba – o povo da festa (e, inclusive, os moradores do entorno da festa, no Centro) não mereceria segurança pública, já que “os policiais deveriam estar nos bairros”. “Quem vai pagar” é o discurso clássico dos que gostam de privatizar a segurança pública e acham que a Brigada Militar e a Guarda Civil só devem vigiar seu próprio patrimônio. “Os garis que tiveram que limpar o chiqueiro” mostra a visão que o tal cidadão tem do povo pobre: porcos. E, finaliza, com uma pérola da xenofobia arcaica: “Somos uma cidade colonizada por alemães nossa cultura não é carnaval!”. Quase consegui vê-lo gritando, entre perdigotos, um “Sieg Heil”, braço estendido, mão rígida, rosto crispado. A turma dos bolsominions aplaude de pé tamanha babaquice.

NA AVENIDA: ALEGRIA, TOLERÂNCIA E CONSCIÊNCIA POLÍTICA

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Na mistura de raças que aconteceu na avenida Dom João Becker, entre sábado e domingo, grande parte debaixo de chuva, os surdos das baterias ritmavam como o grande coração do povo trabalhador. Os intérpretes das sete escolas cantaram a tolerância e a miscigenação, mas também a luta contra as injustiças. Entre a honra das porta-bandeiras e dos mestres-salas e a sensualidade das passistas, alas mostraram a alegria de ser do Brasil e as mazelas de ser brasileiro; denunciaram a violência contra mulher; e exigiram demarcação de terras indígenas. Mesmo debaixo de um temporal intenso, a certa altura da madrugada, os sambistas enfrentaram o asfalto alagado e o frio para desfilar o melhor do povo – a beleza da resistência cultural genuína diante da epidemia das mentes colonizadas.

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*Henri Figueiredo é leopoldense nato e tem sangue índio, italiano e português (e, por isso, provavelmente também tem genes africanos).

FOTOS: CHARLES DIAS | DECOM | PMSL

PERSEGUIÇÃO AO PT SE ALASTRA NO JUDICIÁRIO FEDERAL

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Paulete Souto (vice-prefeita eleita) e Ary Vanazzi (prefeito eleito) em 2 de outubro

Por Henri Figueiredo*

No dia 11 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul aceitou, por quatro votos a dois, os recursos de três coligações de Direita contra a chapa vencedora na eleição municipal de 2 de outubro na cidade de São Leopoldo e indeferiu o registro da candidatura de Ary Vanazzi (PT) no pleito. A Frente Popular vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aposta no imediato efeito suspensivo da decisão do colegiado gaúcho.

Vanazzi, atual presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), concorreu (e venceu) pela terceira vez – foi prefeito por dois mandatos consecutivos entre 2005 e 2012. Cidade universitária da Região Metropolitana de Porto Alegre, São Leopoldo tem 226 mil habitantes, 164 mil eleitores (portanto, não tem segundo turno) e é o 12º PIB do Rio Grande do Sul. A vitória da Frente Popular – a vice-prefeita eleita é a professora estadual Paulete Souto, do PCdoB – torna São Leopoldo a maior cidade metropolitana que será administrada pela Esquerda. Caso também se confirme a vitória do PT no segundo turno de Santa Maria, na Região Central do estado, São Leopoldo passa a ser o segundo mais importante colégio eleitoral administrado pela Frente Popular em terras gaúchas. Nestas eleições, acompanhando o quadro nacional de redução dos executivos municipais, o PT gaúcho passou de 72 prefeituras para apenas 38.

Mas não foi suficiente o grande revés eleitoral sofrido pelo PT, em particular, e pelas Esquerdas, em geral. A Direita judicializa a política e questiona, nos tribunais, a vontade das urnas. Ary Vanazzi e a Frente Popular (composta em São Leopoldo por PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PTdoB) superaram outras cinco chapas com o total de 33.850 votos, ou 30,26% dos votos válidos. O segundo colocado, Professor Nado, da coligação PDT-PHS, alcançou 26,34% dos votos porque, na reta final da campanha, atraiu o voto útil antipetista afirmando para a classe média que só ele poderia “vencer Vanazzi e o PT”. Surfou, portanto, na onda conservadora que criminaliza o partido – ainda que este mesmo professor tenha sido por muitos anos um quadro do PT, tendo inclusive participado dos governos Lula e Dilma.

O eleitorado de São Leopoldo deixou em terceiro lugar o atual prefeito, do PSDB, que tentava a reeleição –  conseguiu apenas 19,36% dos votos. Em quarto lugar ficou o candidato do PP (que até recentemente integrava o atual governo tucano), com 16,39%. Em quinto lugar, o candidato do PSD – outro que até o início do ano fazia parte do governo derrotado do PSDB – com 7,16%. Em último lugar, o candidato do PSOL fez apenas 0,5% dos votos válidos.

Notória, portanto, a vitória da oposição ao governo de São Leopoldo. Ainda que o segundo colocado, mesmo sendo também de oposição, tenha preferido na reta final atacar mais o PT do que a atual administração tucana.

Um dos motivos apontados para a vitória de Vanazzi e da Frente Popular, além da natural comparação que fez o eleitorado entre as gestões passadas do petista e a atual situação de caos em que vive a cidade sob a administração tucana, foi a divisão da situação em três candidaturas distintas e encabeçadas por PSDB, PP e PSD – 3º, 4º e 5º respectivamente nas urnas.

Apostaram que a candidatura de Ary Vanazzi nem seria homologada pela Justiça Eleitoral em função, principalmente, de condenação em segunda instância por questão relacionada à gestão pública. Outro aspecto que animou a Direita foi o alardeado parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovando as contas de 2008 de Vanazzi e que, até hoje,  não foram votadas na Câmara de Vereadores da cidade. A mídia comercial de Porto Alegre e de São Leopoldo embarcou na narrativa de que apenas o parecer contrário do TCE já seria suficiente para tornar o candidato inelegível – versão que naufragou na medida em que se esclareceram os fatos.  Como sempre, Zero Hora e Jornal VS deram matérias tímidas, quando não notinhas, corrigindo o “engano” – ao contrário das manchetes anteriores que anunciavam a impossibilidade de Vanazzi concorrer. Após ver a candidatura de Vanazzi homologada pela Justiça Eleitoral, restou à Direita entrar com recurso no TRE pela impugnação da chapa.  A campanha dos adversários do PT foi pautada, do início ao fim, por boatos da sua inelegibilidade e até pela mentira de que teria sido preso no dia da eleição.

MP dá parecer favorável. Desembargadores, porém, ignoram e fazem voto político

Afirmar que a sessão do TRE gaúcho, em 11 de outubro, foi kafkiana pode ser lugar comum mas não se afasta da verdade.  Basta dizer que o próprio procurador geral eleitoral Marcelo Beckhausen, em seu parecer ao TRE datado de 22 de setembro, manifesta-se pela não aceitação dos recursos dos adversários de Vanazzi “a fim de que seja mantido o deferimento do pedido de registro do candidato a prefeito” pela Frente Popular.

A desembargadora relatora da matéria, Gisele Anne Vieira de Azambuja, ateve-se num dos elementos apresentados nas contrarrazões dos impugnantes para proferir um voto mais ideológico do que técnico e impregnado de preconceito político. Seu voto pelo indeferimento da candidatura de Vanazzi foi completamente baseado na condenação sofrida por ele no Tribunal de Justiça (TJ) do RS por ter custeado despesas de infraestrutura do IV Fórum das Juventudes Políticas do Mercosul, em março de 2007. Os valores despendidos pelo município de São Leopoldo e pelo Semae (autarquia municipal de abastecimento de água e saneamento) foram de R$ 33,6 mil e serviram para a confecção de banners, contratação de empresa de vigilância, confecção de crachás, folders, bolsas, contratação de artistas para shows e a construção de banheiros no Parque Municipal Imperatriz Leopoldina, local do evento.

O TJ havia entendido que o evento tivera cunho partidário porque fora organizado pela Juventude do PT e que, portanto, Vanazzi teria transferido recursos públicos para uma atividade partidária. No material de divulgação do evento, lia-se: “Organizado desde 2003, o FJPM tem como objetivo reunir e articular ações comuns entre as juventudes políticas de esquerda da região. Na edição brasileira do Fórum um dos destaques é a sua ampliação, tanto do ponto de vista político como territorial. A partir deste encontro outras juventudes partidárias da esquerda Mercosuriana passam a fazer parte deste processo. No Brasil incorporam-se a União da Juventude Socialista – UJS (PCdoB) e a Juventude Socialista Brasileira – JSB (PSB), há também a entrada de novas juventudes da Argentina, Paraguai e Chile. Do ponto de vista territorial a novidade será a participação de organizações da Venezuela, Bolívia e Equador que também são membros do Mercosul e de delegações da América Central, Caribe e Europa. As discussões do Fórum serão centradas em dois temas principais: a juventude, seus movimentos e sua realidade e o momento pelo qual passa a América Latina com diversos governos de esquerda e progressistas”.

Voltemos aqui ao que registrou, em seu parecer, o procurador geral eleitoral Marcelo Beckhausen: “Em nenhum dos acórdãos citados houve a cumulatividade de dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ademais, a interpretação extensiva desses conceitos implicaria grande insegurança jurídica ao transmutar os conceitos legais em desfavor dos impugnados, a ponto de levar ao absurdo entendimento de que todo dano ao erário gera enriquecimento ilícito, motivo pelo que entendo que deva haver menção expressa nos acórdãos a ocorrência da cumulação dos requisitos, o que não ocorreu em nenhuma das situações que envolveram o impugnado”.

Bem, não foi o que entendeu a desembargadora relatora. De acordo com ela, num voto frontal ao procurador Beckhausen, Vanazzi teria cometido: “(…) ato doloso de improbidade administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”. Sim, vocês leram isso: “enriquecimento ilícito”. O custeio do evento da juventude foi de R$ 33,6 mil reais e serviu, integralmente, para a montagem da infraestrutura num parque público municipal. Mesmo assim, a desembargadora entendeu que houve “enriquecimento ilícito” e aceitou, dessa maneira, a impugnação dos partidos de Direita com o indeferimento do registro da candidatura de Vanazzi.

Num voto divergente, o desembargador Jamil Andraus Hanna Bannura registrou: “Diferentemente da digna relatora, não extraio do acórdão condenatório o enriquecimento ilícito das agremiações beneficiadas com evento custeado pelo município. A decisão limita-se a ressaltar que os atos foram ofensivos aos princípios da Administração Pública, pois empregados com desvio de finalidade, o que não leva, por si só, ao enriquecimento sem causa do partido político”.  Parece óbvio o que escreveu o desembargador Bannura, mas quando magistrados manejam a lei com vistas à proscrição de um campo político-ideológico as coisas ficam mais complicadas.

No voto seguinte, o desembargador Silvio Ronaldo Santos de Moraes comete uma proeza retórica digna de Gilmar Mendes. Em um momento, cândido, afirma: “No que tange à questão do enriquecimento ilícito, próprio ou de terceiro, tão enfatizada pelas partes, é preciso mitigar o rigorismo com que está sendo tratada, a despeito de decisões majoritárias no TSE nesse sentido”.  Logo em seguida, sem pejo e citando doutrinadores jurídicos, registra: “As circunstâncias narradas permitem concluir pela perfeita caracterização do enriquecimento ilícito em prol de terceiros, pois o Partido dos Trabalhadores, ainda que não tenha diretamente auferido um acréscimo em seu patrimônio, deixou de despender recursos para a realização do evento”. Para ele, ao custear R$ 33,6 mil no evento internacional da juventude não foi Vanazzi que “enriqueceu ilicitamente” mas sim, pasmem, o PT!

E assim, por quatro votos a dois, o TRE, num malabarismo retórico e esgrimindo excertos de doutrinadores jurídicos, invalidou 33.850 votos diretos de leopoldenses baseando-se no custeio de um evento internacional da juventude de esquerda no valor de R$ 33.600,00 que aconteceu há quase uma década. Fica cada vez mais claro que a criminalização da política serve à proscrição das Esquerdas. A Frente Popular em nota [leia aqui] informou que está recorrendo da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília e confia no imediato efeito suspensivo da decisão do TRE gaúcho para que se garanta a diplomação e posse de Ary Vanazzi – até que a matéria transite em julgado na instância superior.

Bem-vindos à “democracia” judicializada pós-golpe de 2016, onde o que importa é perseguir o PT e quem quer que com ele esteja. Mesmo que, para isso, seja preciso invalidar a vontade soberana das urnas – como aconteceu com Dilma, como querem que aconteça com Vanazzi.

*Henri Figueiredo é jornalista e cidadão leopoldense

“Preconceito contra as diferenças ameaça família de permacultores”, por Henri Figueiredo*

Lá pelas três da tarde, num azul limpo, o avião riscou o céu de Lomba Grande numa trajetória de norte a sudoeste inscrevendo um rastro de nuvens a mais de 10 quilômetros de altitude. O sol já começava a declinar (o domingo foi a véspera do solstício de inverno) mas, lá no alto, o jato era um ponto brilhante que cintilava entre a prata e o dourado. “Por que o avião faz nuvens?, Antje perguntou. Respondi que o vapor das turbinas se transformava imediatamente em cristais de gelo porque o avião viajava a temperaturas muito negativas lá em cima. Foi a única coisa que devo ter ensinado à menina de 9 anos naquela visita. Aprendi muito mais com ela, com os três irmãos menores e com seus pais, permacultores. Vivem num pequeno lote de 2 hectares cedido para a família em comodato e de onde eles tiram o sustento. Muito conhecidos e queridos na comunidade, cultivam a terra e vendem a produção em duas feiras na cidade de Novo Hamburgo, onde fica o distrito agrícola de Lomba Grande, e na vizinha São Leopoldo.

Manuel Rinze Kuhls, 42 anos, o pai, é alemão e já vive há 21 anos no Brasil – a metade da existência e quase toda a vida adulta no país deu a Manuel um vasto vocabulário em português e sua fala é acelerada como seu raciocínio. Daquele Manuel que eu conheci em 2002, apresentado por amigos em comum, além da língua ferina e do humor ácido, ele manteve um carregado sotaque alemão. “Mas muitos amigos dizem que eu sou mais brasileiro do que muito brasileiro”, rebate com inequívoco orgulho e um sorriso divertido para, em seguida, explicar que às vezes lhe é difícil encontrar o termo correto em português. “Até hoje leio muito em alemão, nossos filhos veem desenhos animados em alemão que amigos nos enviam da Alemanha, a gente conversa em alemão em casa. A língua portuguesa, ao contrário da alemã, não tem termos exatos para tudo. Em português a mesma palavra ou expressão pode significar coisas completamente diferentes só mudando a entonação – isso é bem latino”, diverte-se Manuel. E para deixar clara sua opinião, poucas vezes me respondeu com uma frase objetiva. Uma resposta bem dada, para Manuel, precisa de uma contextualização e de uma detalhada explicação para que, ao interlocutor, não restem dúvidas do que ele quer dizer.

E assim, muitas vezes, eu cumpri o papel um tanto quanto chato de interromper a narrativa para reconduzir a conversa de volta ao ponto inicial – por que, afinal, Manuel, sua companheira Rosilene Rosa de Melo (Rosi), 37 anos, as filhas Antje, 9, Nina, 7; e os filhos Lutz, 4 anos, e Wolfgang, de apenas 9 meses, estão ameaçados de despejo do lote de terra que cultivam no distrito agrícola de Lomba Grande?

 

LEI ANACRÔNICA versus FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA

O direito do acesso e da permanência na terra é um direito da categoria de respeito à dignidade humana. No arcabouço legal, no marco da Constituição Federal de 1988, também temos a descrição da função social da propriedade rural. No artigo 185, determinou-se ser insuscetível de desapropriação a terra produtiva. Por outro lado, Manuel e sua família usufruem do pequeno lote que cultivam e onde vivem como comodatários, desde 2013, num contrato com previsão de extinção apenas em 2023. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Coisas fungíveis são bens que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade ou quantidade, como dinheiro ou mercadorias. Portanto, o comodato é um empréstimo de algo que não pode ser substituído por outro da mesma espécie e qualidade. Um detalhe importante: não pode o comodante, ou seja, o dono da terra que a cedeu em comodato a Manuel, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso da terra, antes de findo o prazo convencional. Qual teria sido, então, a “necessidade imprevista e urgente”, que levou o proprietário da terra a entrar, em dezembro de 2015, com ação judicial de imediata rescisão de contrato de comodato ameaçando, dessa maneira, não só desalojar mas retirar o meio de vida da Manuel, de sua companheira Rosi e dos quatro filhos?

Em duas visitas à propriedade, nos dias 14 de junho e no domingo, 19 de junho, tive acesso à cópia da ação judicial, verifiquei in loco a terra lavrada e cultivada e pude, em especial no segundo dia, conviver um pouco mais com a família e conversar com Rosi, a companheira de Manuel, e com as duas filhas mais velhas. Na tarde de 27 de junho, visitei uma das feiras livres em que eles vendem sua produção orgânica (além de bolos e tortas) na Praça 20 de Setembro, na cidade de São Leopoldo, e presenciei o carinho e o respeito das pessoas com a família Rinze.

A ação judicial que pleiteia a expulsão de toda a família baseia-se no episódio da prisão de Manuel, em 18 de junho de 2015, por também cultivar sua própria Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. Manuel foi abordado em casa, pela polícia, após uma denúncia anônima de que traficaria maconha de “alta qualidade” para um “público seleto” de Novo Hamburgo. O jornal local tratou o caso de maneira sensacionalista e com grande estardalhaço – o que, aliás, é uma prática antiga da principal empresa de comunicação de Novo Hamburgo: a família proprietária e seus editores consideram essencial a cobertura policialesca para a manutenção do seu negócio.

Desde o início, Manuel admitiu o cultivo para consumo próprio, mesmo assim foi inicialmente enquadrado por tráfico. Na esteira da sanha denunciatória contra Manuel, o principal jornal da cidade não se preocupou em investigar as circunstâncias da prisão e, como lhe é de praxe, reproduziu como verdade a versão da Polícia Civil. Tal prática é conhecida, em Comunicação Social, como “jornalismo declaratório” – aquele que se serve (e se contenta) apenas com a versão da autoridade. A “fé pública”, crédito que se deve dar a documentos emanados de autoridades públicas ou serventuários da justiça, em virtude da função ou ofício exercido, é usada como desculpa para a mais pura preguiça jornalística. Mas o nonsense vai além: um obscuro blog de Novo Hamburgo, estranhamente citado na ação judicial da rescisão do comodato, publicou um delírio sem absolutamente nenhuma relação com a verdade factual: “Antes de ser preso, Manuel ateou foto na plantação”. [Como se fosse possível tal ação diante da Polícia Militar.] Outra denúncia publicada sem contraponto algum, também obscura e sem fonte revelada, dizia que “carros importados” eram vistos com frequência entrando e saindo da pequena propriedade. A narrativa foi toda construída para justificar a ação policial e manter Manuel preso o maior tempo possível.

No mesmo dia da prisão de Manuel, um coletivo de amigos, amigas e fregueses de seus produtos agrícolas nas feiras das duas cidades (Novo Hamburgo e São Leopoldo) criou no Facebook o grupo “Manuel não é perigoso” reunindo centenas de depoimentos, testemunhos e apelos às autoridades pela soltura do agricultor. Manuel ficou detido por seis dias no Presídio Estadual de Montenegro até a prisão ser relaxada pelo juiz. Ainda responde processo nesse caso mas o problema maior, para ele e sua família, começou seis meses depois, em dezembro de 2015, com a ação de rescisão do comodato baseada na repercussão midiática daquele episódio.

Mesmo depois da soltura de Manuel, o grupo criado no Facebook continuou com um debate vigoroso acerca da legalização da maconha e do cultivo para consumo próprio como acontece no Uruguai, que reduziu os índices de criminalidade a padrões impensáveis antes da liberação. Em fevereiro de 2016, por exemplo, a matéria de capa da revista britânica The Economist, afirmou que o debate pela legalização da maconha já era vitorioso. “Uma grande mordida foi tirada do mercado da máfia, milhares de jovens foram poupados de uma ficha criminal e centenas de milhares de dólares foram legitimamente ganhos e taxados. Até o momento, não houve explosão no consumo nem na criminalidade”, diz o artigo. [Veja aqui e aqui]. O delegado Orlando Zaccone, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, defende há anos a legalização em artigos, entrevistas em jornais, revistas e programas de TV. [Veja aqui um exemplo.] Em recente entrevista, no mês junho, ao programa de rádio Timeline, da rádio Gaúcha, o secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame (que é delegado da Polícia Federal e natural de Santa Maria-RS) também defendeu a legalização da maconha. [Ouça aqui] O jornalista gaúcho Marcos Rolim, que também é sociólogo e consultor na área de Segurança Pública, é outro especialista que defende há muitos anos a legalização. [Leia aqui.]

O maior de todos os escândalos, portanto, no caso de Manuel Rinze Kuhls e da retaliação moralista que vem sofrendo e que atinge toda sua família, não é o fato dele cultivar Cannabis sativa para consumo próprio – ao contrário do que fez crer a cobertura sensacionalista e policialesca da mídia local. O maior escândalo nesse caso é o fato de que uma lei anacrônica de proibição da maconha, e as consequências processuais que ele vem enfrentando por ter sido flagrado com sua produção própria em casa, tem sido usada para justificar o despejo de uma família inteira sem absolutamente mencionar ou se preocupar com a função social da terra. Uma terra que sustenta uma família cujas filhas mais velhas estão regularmente matriculadas na escola, obtêm excelentes notas e gozam de invejável saúde mental [como podemos verificar no vídeo acima].

O QUE O ÓDIO AO DIFERENTE E ÀS DIFERENÇAS REVELA SOBRE NÓS MESMOS

Em breve postagem de 2013 no seu perfil de Facebook, o escritor Jacob Pinheiro Goldberg, que é psicólogo, advogado e assistente social, apontou: “O ódio contra quem é diferente nasce a partir da projeção das próprias frustrações no Outro. Se estou triste, confuso, com dificuldades, a culpa é sempre do Outro (do vizinho, do diferente, do governo…), e nessa lógica, só cabe odiar o outro que não permite que eu seja feliz; excluindo a possibilidade da transformação a partir da transformação também pessoal”.

O comentário de Goldberg nos dá pistas para entendermos a sequência de problemas judiciais que Manuel e a Rosi vêm enfrentando no último ano. E foi proposital, só aqui, no final deste texto, falar das tatuagens do casal. “Depois de uma série de difíceis desentendimentos com minha família, eu propus à Rosi tatuarmos nossos rostos como um manifesto. Nós não quisemos renegar os nossos nomes e então decidimos criar a nossa própria tribo a exemplo dos índios que fazem tatuagens ancestrais. Pesquisamos sobre os significados das tatuagens indígenas e começamos, há alguns anos, e fazer em casa as nossas próprias tattoos no rosto um do outro”, conta Manuel.

Manuel e Rosi marcaram, externalizaram para sempre e nas próprias faces, as suas opções (ou inevitabilidades) internas, pessoais e intransferíveis. Já eram uma família, criaram uma “tribo” – que trabalha a terra pela permacultura, o cultivo permanente, sem venenos, respeitando os ciclos da natureza; cujas filhas mais velhas estão bem na escola e, em casa, convivem com livros e diálogos em alemão e português, integradas às coisas da terra e às saudáveis relações humanas – assim como os dois irmãos menores. Rosi, natural de São Nicolau mas residente em Novo Hamburgo desde criança, teve os últimos três filhos (Nina, Lutz e Wolfgang) em casa com acompanhamentos de doulas e é uma entusiasta do parto humanizado. A própria filha mais velha, Antje, ajudou no parto do irmão caçula. Vale lembrar que o retorno ao parto normal é uma orientação, inclusive, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Brasil é o campeão mundial de cesáreas – a imensa maioria desnecessária e que se prestam ao ajuste das agendas dos médicos obstetras. [Saiba mais aqui]

Um possível choque inicial com as opções de vida ou com a aparência, com a diferença externalizada nas tatuagens de Manuel e Rosi, revela mais sobre nós mesmos, nossos medos, padrões e preconceitos, do que sobre quem verdadeiramente são os Rinze. Basta ouvir, num dos vídeos, os comentários, as expressões e os sorrisos das meninas Antje e Nina quando perguntadas sobre a opinião delas sobre as tattoos dos pais. “Achamos bonitas. Bem legal”. Simples assim, para as crianças. Tão complexo para nós adultos. Principalmente quando não procuramos conhecer o outro lado da história.

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Rosi e Manuel

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*Henri Figueiredo é jornalista, consultor de mídias digitais e social media. Foi editor-chefe das publicações do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro. Começou a carreira, em 1995, no jornal da cidade de Novo Hamburgo que é mencionado neste artigo.

Vai ter luta

“E nossa indignação é total
Caminhamos em mundo cinza e queremos colori-lo
Vestimos nossas camisas e trazemos nossas bandeiras
E não vamos admitir que os donos de sempre do mundo
venham nos desfazer da esperança
Somos muitos e somos fortes
Não há mais como voltar atrás
Vai ter luta.”

Centelha

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Das formas de se construir a beleza no mundo
Escolhemos a luta
Escolhemos a construção de coletividades
Nossa arte é a rua cheia, multi colorida, multi tudo
Nossa vida é o caminhar eterno da esperança
Caminhamos por onde muito sangue já escorreu
Muitas vidas ficaram, entregues integralmente à luta,
derrubadas nessas pedras
Para que outras vidas pudessem florescer
regadas no nosso sangue, que é vermelho

E nossa indignação é total
Caminhamos em mundo cinza e queremos colori-lo
Vestimos nossas camisas e trazemos nossas bandeiras
E não vamos admitir que os donos de sempre do mundo
venham nos desfazer da esperança
Somos muitos e somos fortes
Não há mais como voltar atrás
Vai ter luta.

Agora, num rastilho de pólvora
que ira explodir um país
somos os que se desfazem dos medos e diferenças
somos irmãos abraçados nas calçadas
chorando nossos mortos e apontando para o céu
onde mais um anjo…

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ASPECTOS JURÍDICOS DO GOLPE DE 2016, por Henri Figueiredo

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Na semana em que vazaram as gravações do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) – em que fica clara a conspiração entre parlamentares, mídia e judiciário para derrubar a presidente Dilma Rousseff, afastar o PT do governo federal e, assim, dirigir as investigações da Operação Lava Jato – o Comitê em Defesa da Democracia de São Leopoldo (RS), promoveu o “Seminário Jurídico Sobre o Golpe” para discutir, justamente, o papel de advogados, promotores, procuradores e juízes no cenário político.

O evento reuniu os advogados Paulo Torelly (ex-procurador do Estado do RS, no governo Olívio Dutra), Lúcio Costa (advogado de sindicatos, ONGs e movimentos sociais) e o ex-servidor do Ministério Público do RS e ex-deputado Raul Carrion. O debate aconteceu no auditório do Círculo Operário Leopoldense (COL) na noite de 25 de maio de 2016. Por três horas, uma plateia composta de advogados, lideranças comunitárias e partidárias e integrantes de ONGs, teve um panorama da judicialização da política, da criminalização dos partidos e dos aspectos jurídicos do golpe de Estado que afastou, em 12 de maio, Dilma Rousseff da Presidência da República.

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A DIREITA GANHOU O CENTRO POLÍTICO

O debate foi aberto pelo professor Daniel Adams Boeira, do 14º Núcleo do CPERS Sindicato, membro da Executiva do Comitê em Defesa da Democracia de São Leopoldo. Boeira lembrou que, além da greve em que se encontra sua categoria, a luta dos estudantes que ocupam mais de 150 escolas em todo o estado, é um alento para quem se mobiliza na defesa da democracia. Deste modo, de acordo com o professor, o Comitê de São Leopoldo cumpre um papel importante em articular a sociedade civil organizada tanto na reflexão e discussão teórica sobre a conjuntura quanto na mobilização e na ação política de resistência à quebra da legalidade democrática, depois de 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988.

Em seguida, Raul Carrion apontou que “o golpe não resume a retirar Dilma, mas faz parte de uma luta secular das elites oligárquicas, entreguistas e antipovo para manter privilégios”. De acordo com Carrion, a luta que é preciso travar no momento é contra o retrocesso em várias áreas. “A direita ganhou o centro político e, ainda que o governo Temer seja frágil, precisamos buscar uma bandeira que unifique a classe trabalhadora porque os golpistas têm um projeto de Reforma Política e vão aplicá-lo”, disse Carrion.

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Um dos motivos apontados por Carrion para o sucesso inicial do golpe foi o fato de que o governo federal, desde 2003, não fez a regulação da mídia e, além disso, contribuiu para “esmagar as mídias alternativas” – como as rádios comunitárias. “O cerne da equívoco foi a ilusão de classe”, afirmou. Segundo Carrion, o governo federal acreditou que tinha construído um pacto interclassista, mas na primeira crise internacional grave, o pacto naufragou. “Além de tudo, a direita ganhou o centro político e isso é uma das razões para o sucesso do golpe.”

GOLPE TEVE O PATROCÍNIO DO STF

Para o advogado Lúcio Costa, o golpe de Estado busca desmontar a Constituição Federal de 1988. “Não é um golpe palaciano, é muito mais. A República tal qual como a conhecemos nas últimas décadas está sendo colocada em xeque. Se buscarmos as razões estruturantes, elas estão no acordo constitucional de 1988 porque manteve intocado o sistema político-eleitoral da ditadura. O voto proporcional, por exemplo. E também não mexemos na estrutura do Judiciário, salvo com a criação do Conselho Nacional de Justiça, no primeiro ano do governo Lula, em 2003”, discorreu Costa.

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Lúcio Costa também aponta que a Constituição de 1988 atribuiu superpoderes ao Ministério Público, qualificado como “a Guarda Pretoriana da Ordem Burguesa”. O advogado registrou que é preciso “dessacralizar o STF, tirar as togas dos ‘sinistros’”. “É evidente que esse golpe tem toga. Foi dado com o patrocínio do STF”, disse.

Para Lucio Costa, uma das oportunidades da crise política é a unidade da Esquerda – pela qual talvez possamos superá-la. “Manter a unidade e ampliá-la é essencial”, concluiu.

DESDE 1988, NÃO EFETIVAMOS A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

O ex-procurador do Estado do RS, Paulo Torelly, foi o último painelista a falar e conduziu sua intervenção para os aspectos mais teóricos do assalto à Constituição. Torelly explicou que, desde o Iluminismo, é central no Direito que quem julga não pode ter interesse no julgamento – algo que não temos visto no Brasil contemporâneo. Além disso, para Torelly, desde 1988 não efetivamos no Brasil a democracia participativa – o que deixa a política brasileira à mercê da representação parlamentar distorcida pelo financiamento empresarial das campanhas e pela baixa consciência social. “Quando os Poderes da República entram em conflito, a questão não é só normativa – a tensão está entre a ‘ordem’ e a ‘legitimidade’”. E arrematou: “Nossa Constituição de 1988 baixou de normativa para nominal e está prestes a se tornar apenas a uma constituição semântica – o que é uma característica das constituições de ditaduras”.

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Ao olhar do ex-procurador do RS no governo Olívio, o Brasil não conseguiu formar cidadãos, mas “apenas consumidores”. Por isso, quando a crise econômica mundial bate à porta, as pessoas reagem pensando no seu padrão de consumo e não se dão conta de que uma série de conquistas sociais está em jogo neste golpe de Estado. As arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato também foram discutidas. “O juiz Sérgio Moro deveria estar preso em flagrante delito. Condução coercitiva, da maneira como ele autorizou, é uma barbaridade!”, pontuou Torelly.

QUE FAZER? Plebiscito, denúncia do golpe e repensar a hegemonia do PT.

Ao final dos painéis, vários dos presentes formularam questões aos convidados e uma pergunta foi constante nas intervenções: diante do golpe, que fazer? Para Raul Carrion, que é presidente no RS da Fundação Maurício Gabrois, do PCdoB, além da permanente mobilização da classe trabalhadora contra a retirada de direitos, uma alternativa seria a chamada de um plebiscito para uma nova eleição. De acordo com Carrion, a aprovação de um plebiscito no Congresso é difícil, mas não impossível e, além disso, a bandeira pelas Eleições Diretas serviria para unificar ainda mais os campos da Esquerda partidária, sindical e os movimentos sociais.

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Por outro lado, para Lúcio Costa, até a consumação do golpe – com o julgamento de Dilma no Senado, em sessão que será conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandosvski – é necessário insistir na denúncia da conspiração conservadora cujo principal intuito, após a retirada de direitos, quebra da CLT e restrição às conquistas sociais dos últimos 13 anos, é franquear a exploração do Pré-sal às multinacionais do petróleo e privatizar o quanto for possível da estrutura do Estado brasileiro.

Paulo Torelly lembrou que o golpe de 2016 vem sendo construído há anos e que teve uma vitória crucial com a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 88/2015, a chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores público da União, estados e municípios. “Quando o Congresso derrubou o veto de Dilma, no ano passado, e promulgou a PEC da Bengala, tirou do governo do PT a nomeação de cinco novos ministros do STF!”. Para Torelly, é importante que o PT reavalie seu papel hegemônico na Esquerda brasileira se quiser, de fato, compor uma Frente Ampla de combate ao golpe, defesa do governo legítimo e para barrar as políticas antissociais – os outros atores partidários e da sociedade civil organizada precisam ser trazidos para o protagonismo das ações para que possamos reagrupar o campo democrático e popular.

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SEMINÁRIO INAUGUROU CIRCUITO DE DEBATES DO COMITÊ

O “Seminário Jurídico Sobre o Golpe” abriu o Circuito de Debates pela Democracia do Comitê de São Leopoldo (RS). Integrado pelo PT, pelo PCdoB e por entidades da sociedade civil organizada como sindicatos, cooperativas, ONGs e movimento estudantil, o Comitê realizará todo mês ao menos um grande debate sobre o golpe e os desafios da resistência democrática dividido em eixos como Gênero, Políticas Sociais, Juventude, Educação, Igualdade Racial, Diálogo Inter-Religioso, Movimento Sindical etc.

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